Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas - TEA, no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Autoriza a entrada em exercício de servidor aprovado em Concurso Público.
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.347.422,66.
Nomeia Servidor aprovado em Concurso Público.
Dá nova redação ao inciso I, do art. 13 da Resolução nº 09, de 3 de abril de 1990, que dispõem sobre a “Lei Orgânica do Município”.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.404.546,23.
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.300.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos.
Altera o número de vagas para contratações, por tempo determinado, na Função de Cadastrador, previsto na Lei n.º 5.718, de 21 de junho de 2024.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Constitui Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.
Denomina Alameda 29 de Maio a antiga via de acesso para Merial.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Exonera Assessor Parlamentar.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.339.338,60.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Nomeia Assessor Superior de Comissões.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h21 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025