Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidor como encarregado pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, o ingresso e a permanência em qualquer local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.890.192,18.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.039.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 412.342,23.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 390.000,00.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. José Antônio Marques Fagundes.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Frei Tiago Antônio Backes.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Cesar Antônio Fellipi.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Alex Vidal Rodrigues.
Altera o Anexo da Resolução de Mesa nº 35, de 18 de março de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2025”.
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Designa servidores cadastrados no SISCAD.
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Assembleia de Deus Fogo Santo - CRADFS.
Declara o Festival Internacional de Teatro da Companhia Clandestinos de Teatro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Uruguaiana.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h13 · Norma mais recente da lista: 02/09/2025