Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Jean Anderson Godoy de Souza.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Paulo Romildo da Silva Zacharias Filho.
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Quarta Região Tradicionalista, no valor de R$ 30.000,00, visando a realização da Semana Farroupilha de Uruguaiana 2025.
Institui a Cavalgada Natalina no município de Uruguaiana.
Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função na Administração Pública do município de Uruguaiana, por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais.
Institui o "Setembro Verde", mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, no âmbito do município de Uruguaiana.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Milton Backes.
Designa Grupo de Trabalho para apoio às atividades da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 488.149,60.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 51.414,57.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.075.165,85.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 2/2025.
Declara de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Cristo Vive.
Reconhece o rodeio, o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais municipais; eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural uruguaianense; e dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.325.031,47.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h04 · Norma mais recente da lista: 16/09/2025