Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Nomeia Agente de Contratação II da Câmara Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria-DRH nº 22, de 15 de janeiro de 2026Nomeia Agente de Contratação I da Câmara Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Art. 1º Fica nomeado o servidor Luiz Carlos Fagundes Duarte Junior, como Agente de Contratação II da Câmara Municipal de Uruguaiana, para as licitações de modalidade Pregão, que ocorrerem no exercício de 2025, em conformidade com o previsto no art. 13 da Lei Complementar nº. 46/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.