Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 114, de 4 de fevereiro de 2025, que “Constitui Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio, no município de Uruguaiana”.
Nomeia Equipe Especial de Apoio ao Pregão.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Determina suspensão de expediente para desinsetização e desratização.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2025.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Constitui Frente Parlamentar Pró-Hospital Universitário Federal do Pampa (Unipampa).
Nomeia Assessor Parlamentar.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para filhos de profissionais da educação na Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.
Institui no município de Uruguaiana a concessão do direito de nome (naming rights) de ginásios e demais equipamentos esportivos municipais à iniciativa privada, mediante contrapartidas.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.350.902,66.
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, na condição de reforço de recurso financeiro para cobrir despesas com pagamento de salários.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00.
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 118, de 3 de abril de 2025, que “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura”.
Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 1/2025.
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 122, de 27 de maio de 2025, que “Constitui Frente Parlamentar da Mulher”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h24 · Norma mais recente da lista: 24/06/2025