Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Assessor Parlamentar.
Exonera Assessor Parlamentar.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.167.552,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.256.023,66.
Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), no município de Uruguaiana.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Exonera Chefe de Gabinete.
Constitui Frente Parlamentar Evangélica.
Altera a redação de dispositivos na Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências".
Declara de Utilidade Pública o CMEU (Conselho de Ministros Evangélicos de Uruguaiana)
Constitui Frente Parlamentar da Mulher.
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 119, de 13 de maio de 2025, que “Constitui Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Nomeia Comissão de Contratação do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2025.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. José Ricardo Pavin.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Leônidas Jaques dos Santos
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Francisco Gildasio Silva Oliveira.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Orlando Aguiar Telles.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Luis Belamar Oliveira Menezes.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Bruna Cristiane Furtado Gomes.
Confere o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael Veiga Pinto.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 04/06/2025