Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Revoga a Legislação relativa aos conselhos municipais inativos no município de Uruguaiana
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2021
Autoria: CE 24/2021 - Comissão Especial - Resolução 24/2021
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 976, de 02 de janeiro de 1969CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.483, de 24 de julho de 1979Cria o Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente – COMDEMA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.572, de 24 de setembro de 1981CRIA O CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.599, de 16 de abril de 1982REORGANIZA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.635, de 25 de março de 1983DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 1599/82.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.745, de 02 de julho de 1985CRIA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE COMDEMA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.066, de 22 de novembro de 1989CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEM.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.338, de 03 de junho de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3° DA LEI N° 1.599/82.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.348, de 01 de julho de 1993CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.510, de 03 de novembro de 1994CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COMUT, ÓRGÃO CONSULTIVO E NORMATIVO, RELATIVAMENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DE TRÂNSITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.575, de 14 de agosto de 1995MODIFICA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, PARÁGRAFO ÚNICO; 3º, 1º; 7º; 9º E 10, TODOS DA LEI Nº 2.510/94 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUT.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.614, de 15 de dezembro de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.625, de 18 de janeiro de 1996CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FITOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.692, de 11 de novembro de 1996CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DA HIDATIDOSE EM URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.242, de 22 de janeiro de 2003ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 2.827/98, VISANDO O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.331, de 05 de abril de 2004INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMUSAN, E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.433, de 29 de dezembro de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 2.510/94 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COMUT, ÓRGÃO CONSULTIVO E NORMATIVO, RELATIVAMENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DE TRÂNSITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.492, de 16 de agosto de 2005CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE URUGUAIANA/RS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.583, de 23 de dezembro de 2015INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - COMPA.