Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
REORGANIZA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.276, de 29 de abril de 1975Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.366, de 06 de janeiro de 1977Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.635, de 25 de março de 1983DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 1599/82.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.338, de 03 de junho de 1993DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3° DA LEI N° 1.599/82.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.258, de 11 de agosto de 2021Revoga a Legislação relativa aos conselhos municipais inativos no município de Uruguaiana