Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Lei Ordinária nº 1.276, de 29 de abril de 1975
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
- Data
- 29 de abril de 1975
- Número
- 1276
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 16 de abril de 1982
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.599, de 16 de abril de 1982REORGANIZA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.