Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá a denominação a continuidade da rua Amália Labarte a partir da Rua Chilon Callero em direção ao sudeste.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. (Anexos impressos à disposição no Setor Legislativo para vistas. Mídia digital com o conteúdo disponibilizada nos PC's dos Gabinetes).
Autoriza o pagamento do décimo terceiro subsídio e normatiza os adiantamentos aos agentes políticos.
Altera o anexo I da Lei nº 7488, de 23 de maio de 2019.
Altera item do Artigo 3º, da Lei nº 7536/2019.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Altera o anexo I da Lei nº 7488, de 23 de maio de 2019.
Retifica o valor do Coeficiente de Honorários referente aos laboratórios e clínicas no âmbito da Assistência Saúde do SISPREM constante na Lei Municipal 6.692/2017.
Altera a ementa e suprime o item III, do art. 15 da Lei Municipal nº 7.533/2019.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 900.046,85 - SME.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 273.607,00 - SMCEL.
Altera o parágrafo único do art. 47 da Lei Municipal n° 5.066/2006, criando 01 (uma) vaga de Escriturário e 02 (duas) vagas de Auxiliar de Escriturário no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do SISPREM.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 452.279,59 - SMAPA.
Prorroga o prazo constante no §3º, da Lei nº 7.308/2018, prorrogado pela Lei nº 7.467/2019 - Regularização de Obras.
Acrescenta os parágrafos 6º e 7º, no artigo 117 da Resolução 1252, de 08 de junho de 2016-Regimento Interno.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 921.338,58 - DAE.
Concede o Diploma "O Mestre" no ano de 2019.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 - SMAIS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 - SMAIS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 96.000,00 - SMS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h41 · Norma mais recente da lista: 14/11/2019