Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - RS - DAE a contratar em caráter emergencial por tempo determinado, nos termos das lei 7.316/2018, consoante preceitua o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e a Lei Municipal nº 2.620/90 e dá outras providências.
Concede o Troféu Reconhecimento "Mulher Cidadã Santanense" no ano de 2020.
Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 254.000,00 - SME.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 171.280,00 - SMPMA - Habitação.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme a Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 - SME.
Dispõe sobre a filiação da Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento à UVERGS - União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020. (Possui anexos não escaneados, material digital disponível no Setor Legislativo)
Acrescenta a "Comissão Permanente de Legislação Participativa".
Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.000,00 - SME.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 136.836,36 - SME.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 81.095,36 - SMS.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a LIESA.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 250.010,00 - SMT
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 490.844,66 - SMAIS.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural Banda Marcial Santanense.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Tiro e Caça Kratos.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares instituída pela Resolução nº 1253, à Sra. Jussara da Costa Maciel.
Cria o Banco Municipal de materiais ortopédicos no município de Sant'Ana do Livramento.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 10/03/2020