Legislação municipal · Sant'Ana do Livramento (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a denominação da Rua Dr. Rufino Galdós para Rua Valentim Rodrigues da Cruz.
Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
Dispõe sobre a criação e composição de Comissão Especial para exame e parecer de alteração no Regimento Interno deste Câmara de Vereadores.
Dispõe sobre a " Semana Municipal de Valorização da Vida" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018
Autoriza o uso de terreno público que especifica para o clube de tiro e caça Kratos.
Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 - SMAIS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 - SMSU.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.508.337,93 - SMS.
Autoriza o Poder Executivo a aumentar o quantitativo de profissionais médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e agentes de saúdes, alterando o Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.967.464,58 - DAE.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 639.944,52 - SMO.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 513.497,00 - SMS.
Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 485.243,93 - SMS.
Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
Suspensão do funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento até o dia 05 de Abril de 2020.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500.000,00 - SMO.
Artigos envolvendo o funcionamento da Câmara dos Vereadores perante à Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2020.
Autoriza a concessão de revisão de remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro do Magistério Público Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h26 · Norma mais recente da lista: 13/05/2020