Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento (RS)
Artigos envolvendo o funcionamento da Câmara dos Vereadores perante à Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resoluções de Mesa nº 6, de 04 de setembro de 2020Revoga a resolução de mesa nº03/2020, datada de 17 de março de 2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.