Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CONCURSO E CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS E INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PARA O CANDIDATO INSCRITO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL E O ADICIONAL DE INSTRUTOR A SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE EXERCER A FUNÇÃO DE INSTRUTOR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE A CRIAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MULHERES”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O BLOCO BURLESCO BAFO DA ONÇA, PARTE INTEGRANTE AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (LOA)
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS O TRAPICHE LOCALIZADO NA PRAIA DO LARANJAL.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS O “JUNHO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.294/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE A ÁREA EM QUE SE ENCONTRA ESTABELECIDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO-IRIS, SITUADA EM ÁREA VERDE, COM ÁREA INSTITUCIONAL ONDE SE ENCONTRA A PISTA DE SKATE E A CANCHA DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO ARCO-IRÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338/1990, NO CARGO DE MÉDICO.
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS DE 1º AO 3º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA CONSECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A FUNÇÃO DE ARTESÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA CIDADE DE PELOTAS/RS, A MEDALHA DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA PRIVADA E/OU DEFESA CIVIL, CONFORME TERMOS ESTABELECIDOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTA LEI INSTITUI A TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 13/03/2017