Câmara Municipal de Pelotas (RS)
DISPÕE ACERCA DA DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE A ÁREA EM QUE SE ENCONTRA ESTABELECIDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO-IRIS, SITUADA EM ÁREA VERDE, COM ÁREA INSTITUCIONAL ONDE SE ENCONTRA A PISTA DE SKATE E A CANCHA DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO ARCO-IRÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2016
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO