Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “TRAVESSA UM VILA CARUCIO” PARA RUA ORLANDO GERBER, NA CIDADE DE PELOTAS/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, RÁDIO OPERADOR E TELEFONISTAS AUXILIARES DE REGULAÇÃO, FIRMADO NOS TERMOS DA LEI Nº 6.206 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA AS FUNÇÕES DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, RÁDIO OPERADOR E TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE MUNICIPAL (CDCM) NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.743 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – AARGS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO DA DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.159/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES PÚBLICOS, ORIUNDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECOMEÇAR FILHOS DE DEUS”.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA COMPLETIVA AOS OCUPANTES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE MÉDICO, VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PELOTAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEI MUNICIPAIS 6.087/2014 E 6.203/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PELOTAS O “RÉVEILLON DO PROGRAMA MESA DE BAR”.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.356/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO A AMAMENTAÇÃO DE BEBES E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENUMERA LEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 03/12, QUE CONSOLIDOU OS TETOS PARA AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DO ANO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR AUTORIZADO PARA RETIRADAS EM DINHEIRO, EM CONTA ADIANTAMENTO, PARA COBERTURA DE PEQUENAS DESPESAS À VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 10/05/2017