Câmara Municipal de Pelotas (RS)
RENUMERA LEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2016
Autoria: Ademar Ornel
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.087, de 27 de fevereiro de 2014INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.349, de 03 de abril de 2016ALTERA A LEI Nº 6088/14, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE ESTABELECE O SETOR DE CONTRATOS, ALTERA A LEI 6087/2014 CRIA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, EXTINGUE UM CARGO DE CONTROLADOR DE QUE TRATA A LEI 6089/14, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
ALTERA A LEI Nº 6.087/2014 – SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS – COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.176/2014 E PELA LEI Nº 6.203/14, ALTERA PADRÕES, REDEFINE O NÚMERO DE CARGOS E AS ATRIBUIÇÕES, CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.