Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A LEI Nº 6088/14, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA QUE ESTABELECE O SETOR DE CONTRATOS, ALTERA A LEI 6087/2014 CRIA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, EXTINGUE UM CARGO DE CONTROLADOR DE QUE TRATA A LEI 6089/14, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2016
Autoria: Ademar Ornel
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.088, de 27 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.087, de 27 de fevereiro de 2014INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.089, de 27 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.429, de 15 de março de 2017RENUMERA LEIS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.448, de 24 de maio de 2017EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DA TV CÂMARA E DE CHEFE DA OUVIDORIA CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 21, E ACRESCENTA § 3º, AO ART. 31, DA LEI Nº 6.087/2014, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, DA LEI Nº 6.087/2014, ESTE COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.392/2016, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE DIRETOR GERAL, DE CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DE ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, DE ASSESSOR JURÍDICO DE PLENÁRIO E DE CHEFE DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CRIADOS PELA LEI Nº 6.087/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, REDEFINE E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE DIREÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 6.176/2014, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 6.349/2016, COM A NUMERAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 6.429/2017, E REVOGA A LEI Nº 6.089/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUINDO O CARGO DE CONTROLADOR GERAL E OS CARGOS DE CONTROLADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.