Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 183 DA LEI Nº 1.395, DE 14/12/1964.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 283, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
DISPÕE SOBRE A QUEBRA DE CAIXA DOS AUXILIARES DE TESOUREIRO.
ALTERA A LEI Nº 1.293, DE 20/12/63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA UMA ALÍNEA AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.165, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1962.
CRIA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUEBRA DE CAIXA DE UM (1) TESOUREIRO.
ESTENDE AOS SERVIDORES CONTRATADOS DO MUNICÍPIO OS BENEFÍCIOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 4.090 E 4.266, ALTERA A LEI 1.165 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 1º, DA LEI Nº 1.165/62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS MUNICIPAIS CONSIDERADOS INSALUBRES E PERICULOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA CONCESSÃO DE VANTAGENS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM PERÍODO PRÉ-ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA À CAIXA DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DOS TRANSPORTES COLETIVOS E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O “ABONO FAMILIAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE A INCORPORAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO.
ESTABELECE PARA O LICENCIAMENTO DE SERVIDORES E ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 13/09/1968