Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE ESPIRITUALISTA RIO GRANDE DO SUL.
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A CONTRATAÇÃO DE 60 (SESSENTA) PROFESSORES I; 79 (SETENTA E NOVE) PROFESSORES II, 09 (NOVE) PROFESSORES III, 04 (QUATRO) INTÉRPRETES DE LIBRAS, CONTRATADOS ATRAVÉS DA LEI Nº 4.648/01, BEM COMO, A CONTRATAR, TAMBÉM EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 17 (DEZESSETE) PROFESSORES I, 13 (TREZE) PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, 32 (TRINTA E DOIS) PROFESSORES II, 04 (QUATRO) PROFESSORES III, E 06 (SEIS) INTÉRPRETES DE LIBRAS, TODOS PELO REGIME DA CLT, PELO PRAZO DE 150 DIAS, RENOVÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, NÃO HAVENDO CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ART. 4º E O INCISO I DO MESMO ART. E ACRESCENTA A LETRA “O” AO INCISO IV DO ART. 5º DO ANEXO I DA LEI Nº 4.489/00 - REGULAMENTO DE CUSTEIO E BENEFÍCIOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APROVEITAMENTO DE PRÉDIOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM PELOTAS.
CONCEDE AO PASTOR ADÃO MADEIRA, DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE.
ALTERA LEI Nº 4.704/2001 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – PMAT.
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL EM PELOTAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA CIDADE DE PELOTAS – FUNDO MONUMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SENHOR ARNO ALFREDO KOPERECK.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA DE PELOTAS À RÁDIO PELOTENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O TROFÉU ESTANDARTE DE OURO AOS DESTAQUES DO CARNAVAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 17/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE OS ITENS F E G NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.387/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 08 (OITO) ADVOGADOS PARA ATUAREM JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI META NO ANEXO I DA LEI Nº 4.741, DE 19 DE JANEIRO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 27/03/2002