Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 4.787, de 08 de fevereiro de 2002
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O TROFÉU ESTANDARTE DE OURO AOS DESTAQUES DO CARNAVAL.
- Data
- 8 de fevereiro de 2002
- Número
- 4787
- Publicação
- 9 de fevereiro de 2002 · Diário da Manhã
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.804, de 15 de abril de 2020Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Ordinária nº 4.787/2002, que institui no âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro aos Destaques do Carnaval.