Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Altera o inciso I, do artigo 2º, da Lei Ordinária nº 4.787/2002, que institui no âmbito do Município de Pelotas o Troféu Estandarte de Ouro aos Destaques do Carnaval.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de março de 2020
Autoria: Ademar Ornel
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.787, de 08 de fevereiro de 2002INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O TROFÉU ESTANDARTE DE OURO AOS DESTAQUES DO CARNAVAL.