Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AO ROTARY CLUBE PELOTAS PRINCESA DO SUL, O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFESSOR RAUL DOMINGOS FARINA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. TRISTÃO ALENCAR PEREIRA OLEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE A PROFESSORA ROSA MARIA GARCIA ROLIM DE MOURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG.
DECLARA BEM MATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO, A SALA LUÍS CURI HALLAL, DO COLÉGIO MUNICIPAL PELOTENSE.
ALTERA OS INCISOS I DO ART. 113 E ALTERA O INCISO I DO ART. 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS MANDATOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES PELO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BIBLIOTECA PÚPLICA PELOTENSE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.038, DE 20 DE ABRIL DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE GEMINAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ARACATI, CEARÁ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFº CARLOS MANUEL RINO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PELOTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SRª MARIA EULALIE ASSUMPÇÃO MELLO FERNANDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ENGº AGRº FRANCISCO NETO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE.
INSTITUI PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS (PPPPELOTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO § 1º E DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º, DO ARTIGO 43, DA LEI Nº 2.565, DE 1º DE SETEMBRO DE 1980, QUE INSTITUI O II PLANO DIRETOR DE PELOTAS.
INSTITUI ALTERAÇÕES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUANTO AO ISSQN, PARA QUE OS DEVEDORES DO IMPOSTO VENHAM A PAGÁ-LO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h58 · Norma mais recente da lista: 27/06/2005