Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO PROFº. ALCEU SALAMONI, TENDO EM VISTA A SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO, PARA A FORMAÇÃO DE GERAÇÕES EM NOSSA CIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO BAUDUINO RAMBO, PELA PASSAGEM DE SEU 50º (QÜINQUAGÉSIMO) ANIVERSÁRIO, DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005.
DISCIPLINA O MODO COMO DEVE SER CALCULADO O LIMITE DAS DESPESAS CUSTEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 001/05.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA A ASSOCIAÇÃO LITERÁRIA CARITATIVA SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA A PASSAGEM DOS 95 ANOS DE FUNDAÇÃO DESTA INSTITUIÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A SRª LYGIA BOJUNGA, POR TER ELEVADO O NOME DE PELOTAS AO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL DAS ARTES E LITERATURA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ARQUITETA VIRGÍNIA FETTER GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO DEFINIDO NA LEI Nº 2.565, DE 1º DE SETEMBRO DE 1980, QUE INSTITUIU O II PLANO DIRETOR DE PELOTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO GARANTIDORA DE CRÉDITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GARANTIA RS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
CRIA A CONTROLADORIA E AUDITORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO TERAPEUTA HOLÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS PARA ATRAIR INVESTIMENTOS E GERAR EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PELOTAS,(MODIFICADO PELA LEI 4.878/02), PARA MODIFICAR A DATA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTU.
FIXA NOVOS TETOS PARA AS DESPESAS DE CORREIO, TELEFONE E CÓPIAS XEROGRÁFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 29/04/2005