Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 5.099, de 21 de janeiro de 2005
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 21 de janeiro de 2005
- Número
- 5099
- Publicação
- 22 de janeiro de 2005 · Diário Popular
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.231, de 07 de junho de 2006DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.