Câmara Municipal de Pelotas (RS)
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.109, de 22 de abril de 2005ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.166, de 08 de setembro de 2005ALTERA REDAÇÃO DO ITEM “E”, INCISO II,PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº5.098/05 E CORRIGE ANEXOS
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.312, de 19 de janeiro de 2007ALTERA A LEI Nº 5.098 DE 19 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.325, de 25 de abril de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/05, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.109/05, E SUPRIME E CRIA CARGOS NO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.379, de 17 de outubro de 2007ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5098 DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.414, de 21 de janeiro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº 70045438470 - INCONSTITUCIONAL)
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.451, de 27 de maio de 2008CRIA SEIS (06) CARGOS DE INTÉRPRETES DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.453, de 28 de maio de 2008ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.552, de 20 de janeiro de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.934, de 05 de julho de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/2005, COM A REDAÇÃO QUE LHES CONFERIU A LEI 5.414/2008, EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR ADJUNTO DA OUVIDORIA – CCP – 3, CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – ESPECIAL – CCP – 4 E DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE – PROTOCOLAR – CCP– DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.968, de 28 de dezembro de 2012ALTERA A LEI Nº 5098 DE 19 DE JANEIRO DE 2005, EXTINGUE OS CARGOS EM COMISSÃO PARLAMENTAR RELACIONADOS NO ART. 7º, § 2º, II, DA LEI 5098-2005 E OS CARGOS EM COMISSÃO ESPECIAL RELADIONADOS NO § 4º, II, DA LEI 5098-2005, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5166-2005, PELA LEI Nº 5312-2007, PELA LEI Nº 5414-2008, PELA LEI 5445-2008, PELA LEI 5453-2008 E PELA LEI 5934-2012, CRIA NOVO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA O ARTIGO 21, INCISOS I, II E III, SUAS ALÍNEAS E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5098-2005 E MODIFICA OS ANEXOS I, II IV E V DA LEI 5098-2005, COM AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.011, de 08 de julho de 2013ALTERA A LEI Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, CRIA UM (01) CARGO DE ADMINISTRADOR, UM (01) CARGO DE JORNALISTA, UM (01) CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E ACRESCENTA UM (01) CARGO DE OPERADOR DE TRANSPORTE NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.024, de 05 de setembro de 2013ALTERA, CORRIGINDO A REDAÇÃO, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.011, DE 10 DE JULHO DE 2013, E O ANEXO III DA LEI Nº 5098/2005, NA FORMA QUE LHE CONFERIU A LEI 6011, DE 10 DE JULHO DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.036, de 26 de setembro de 2013ALTERA A LEI Nº 5.968/2012, QUE INTRODUZIU MODIFICAÇÕES NA LEI 5.098/2005 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS - CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - PRESIDÊNCIA, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE II, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE - PLENÁRIO, ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE - COMISSÕES, ALTERA PADRÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.087, de 27 de fevereiro de 2014INSTITUI O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.