Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA, CORRIGINDO A REDAÇÃO, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 6.011, DE 10 DE JULHO DE 2013, E O ANEXO III DA LEI Nº 5098/2005, NA FORMA QUE LHE CONFERIU A LEI 6011, DE 10 DE JULHO DE 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de julho de 2013
Autoria: MESA - MESA DIRETORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.098, de 19 de janeiro de 2005CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.