Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DOS SUBSÍDIOS DOS SEUS VEREADORES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE A SRª. ROSALY STRAMAR DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS DA UNIÃO, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - SECRETARIA DA DEFESA CIVIL, A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (CONCULT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE HUGO DA COSTA LIMA À UNIDADE DE SAÚDE DA CASCATA, LOCALIZADA NO 5º DISTRITO DE PELOTAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.115, DE 4 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO DR. BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GARAGENS COMERCIAIS E ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.090/87, ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 62 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565/80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR COM RECURSOS DA CAIXA ESTADUAL S/A – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, OPERAÇÃO DE CRÉDITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À PROFESSORA JACYRA SOUZA.
DÁ O NOME DE ALBINA PERES À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. JOSÉ SCHRAMM, PÁROCO DA IGREJA DE SÃO CRISTÓVÃO.
DISCIPLINA O BENEFÍCIO DE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA QUE DISPÕE SONRE A CONCESSÃO DE ANISTIA, REMISSÃO, NEBEFÍCIOS, INCENTIVOS FISCAIS E A DILAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAM,ENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h06 · Norma mais recente da lista: 31/05/2006