Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. MOACIR ROSA GONÇALVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER À RECIPLAST INDÚSTRIAS PLÁSTICAS LTDA. BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A TIO JOCA TRANSPORTES LTDA., BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A TEMPERÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A SABRICO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER À METADE SUL LTDA, BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A JORGE ZANETTI - EMPRESA INDIVIDUAL - BENEFÍCIOS FISCAIS E MATERIAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A ARGUS ENGINEERING LTDA, BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS NA CASA "2" - CENTRO CULTURAL ADAIL BENTO COSTA, SITA À PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO, DESTINANDO-AS PARA CONCESSÃO REMUNERADA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
PRORROGA OS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A ASSUMIR AS DÍVIDAS FISCAIS CONTRAÍDAS PELA COINPEL E PELA EMPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER À GOLDEN PEACH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER À LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS, E FINANCEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.180, DE 29 DE OUTUBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DOS SUBSÍDIOS DE SEUS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 16/06/2006