Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL - GRAFI - PARA OS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE CONTADOR QUE ATUAM NA ÁREA AFIM DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O MANDATO DOS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PREVPEL, ATÉ 20 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À ALIANÇA BRASILEIRA PELA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS - ADOTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PELOTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. ANTONIO JOÃO SILVESTRE MOTTIN (IR. ELVO CLEMENTE).
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. CÁSSIO LUIZ FERRARI.
DECLARA BEM MATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO A ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS E DOS EMPREGADOS DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.457/99, CRIANDO A POSSIBILIDADE DE SERVIDORES INATIVOS INTEGRAREM OS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA/RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, JUNTO AO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE URBANA - PROMOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NILO BIDONE KOLLING, PASTOR DA PARÓQUIA EVANGÉLICA DE SANTA MARIA DO SUL, 7º DISTRITO DE PELOTAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A PERMUTAR IMÓVEIS COM MARIA MARTINS ANTUNES MACIEL, REGINA MARTINS ANTUNES MACIEL E CARLOS MARTINS ANTUNES MACIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS DA UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DAS CIDADES, A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTÃ TABITA - MEU PEQUENO PARAÍSO".
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MAIS ALUGUÉIS, COM MARIA ALICE MACIEL LAFAYETTE, MARIA DA GLÓRIA MACIEL DE MUSSNICH E MARIA FRANCISCA ADAMO MACIEL, RECEBENDO UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À SENHORA IVONE LEDA TAPADO DO AMARAL, PRESIDENTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PELOTAS (IHGPEL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. JAIME MENEZES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE À CASA DA CRIANÇA SÃO FRANCISCO DE PAULA, O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 30/06/2006