Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. ALCIDES ROBERTO LOPES RIBEIRO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE INCISO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.428, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A FLORA NATIVA E EXÓTICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098/05, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.109/05, E SUPRIME E CRIA CARGOS NO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO DE EMERGÊNCIA, NA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM O FITO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AMILCAR GIGANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PÊSSEGO NA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. VALMIR CORREA FUENTES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DESTINAR A ÁREA PARA ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 5.098 DE 19 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NECESSÁRIO ÀS OBRAS DE DRENAGEM E COMBATE À EROSÃO EM VIAS URBANAS DO BALNEÁRIO DO PRAZERES NA CIDADE DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PERFOMANCE (EFICIENTIZAÇÃO II) ENTE SI CELEBRAM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, VISANDO O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA E MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SETOR PÚBLICO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 28/06/2007