Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.948, DE 02 DE MARÇO DE 1999, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PELOTENSE" AO SR. FRANSCISCO JOSÉ LEAL SERRA.
CONCEDE O TÍTULO DE "INSTITUIÇÃO EMÉRITA" À CLÍNICA E PRONTO-SOCORRO CRUZ DE PRATA LTDA.
O PODER LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PELOTENSE" AO ESCRITOR E PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS BRASIL E SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO EMÉRITO" AO EX-PREFEITO DE PELOTAS DR. IRAJÁ ANDARA RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO EMÉRITO" DE PELOTAS AO SR. PAULO DE SOUZA MOREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PELOTENSE" AO DR. MÁRCIO LEAL HORTA.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO EMÉRITO" AO SR. WOLNEY ROSA DE CASTRO.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PELOTENSE" AO SR. JÚLIO DOS ANJOS.
CONCEDE O TÍTULO DE "ENTIDADE EMÉRITA" À SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE PELOTAS, EM HOMENAGEM AOS 150 (CENTO E CONQUENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PELOTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE "INSTITUIÇÃO EMÉRITA" À CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À ACADEMIA SUL – BRASILEIRA DE LETRAS (ASBL).
CONCEDE O TÍTULO DE "INSTITUIÇÃO EMÉRITA" À RÁDIO UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS, PELOS SEUS 40 (QUARENTA) ANOS DE FUNDAÇÃO.
CONCEDE AO INSTITUTO NACIONAL BRASILEIRO SENADOR JOAQUIM AUGUSTO DE ASSUMPÇÃO – INBRAJA, O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA”.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA" À SENHORA ROSE MARIE VIEIRA MOTTA LINCK.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA" À SENHORA TEREZINHA RÖHRIG.
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PELOTENSE" AO TENENTE CORONEL DA BRIGADA MILITAR, SR. JOSÉ VALDOIR RIBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO DR. DALTRO DA ROSA COELHO.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. DINARTE SCHNEIDER DA ROCHA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 02/07/2007