Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS IMÓVEIS INTEGRANTES DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.348, DE 04 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE TRATA SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO COM VONTADE DE VIVER - CVV".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOMENCLATURA DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 - LEI MUNICIPAL Nº 5.171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL - ESTABELECENDO REGRAS PARA O SEU PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE "UTILIDADE PÚBLICA" A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CÂNCER (AAPECAN).
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL, DESENVOLIMENTO INSTITUCIONAL E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 29/08/2007