Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.208, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PODER LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO PELOTENSE" AO SR. ALCEU DE DEUS COLLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5098 DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
DECLARA DE "UTILIDADE PÚBLICA" A ONG 100% (CEM POR CENTO) ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
INSTITUI DEDUÇÃO NA ALÍQUOTA DO ISSQN, ACRESCENDO INCISOS III E IV, AO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, CRIANDO PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NO PERÍODO 2006/2009, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A OUTORGA DO TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA”, AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS OS FARRAPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA E ESTABELECE OS INDEXADORES PARA VARIAÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.198, DE 09 DE MAIO DE 1989, DISCIPLINANDO A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES EXERCEREM A ATIVIDADE COM “COMPLEMENTO DE CARGA HORÁRIA”, AS “AULAS EXCEDENTES” E OS “INCENTIVOS” .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO E DECORRENTES ENCARGOS ATRASADOS DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA DA PEDREIRA MUNICIPAL - EMPEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REGRAS DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 06/11/2007