Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 25 DE MAIO DE 2000, DISCIPLINANDO A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO CONTROLE FISCAL E A RRECADAÇÃO - GIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO GRUPO RBS, O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA.
PROPÕE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO GARI” NA CIDADE DE PELOTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARTE DE SUAS DISPONIBILIDADES NO FUNDO GARANTIA- RS, PARA A ICC – SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O PROJETO CARINHO.
INSTITUI O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DROGARIAS, AMBULATÓRIOS E PRONTO-SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO NO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE CONSUMO NORMAL E EXCEDENTE AOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DESTINAR A ÁREA PARA PROJETO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A OUTORGA DO TÍTULO DE "INSTITUIÇÃO EMÉRITA" AO LIONS CLUBE PELOTAS CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA EM VEÍCULO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA ETERPEL - EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.377, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO E INCLUI VALORES A PROGRAMA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, LEI 5.386, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 16/01/2008