Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 5.323, de 17 de abril de 2007
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO DE EMERGÊNCIA, NA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
- Data
- 17 de abril de 2007
- Número
- 5323
- Publicação
- 18 de abril de 2007 · Diário da Manhã
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.854, de 30 de novembro de 2011INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.