Câmara Municipal de Pelotas (RS)
LEI ORDINÁRIA nº 5.320, de 30 de março de 2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PÊSSEGO NA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.
- Data
- 30 de março de 2007
- Número
- 5320
- Publicação
- 31 de março de 2007 · Diário da Manhã
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.738, de 11 de setembro de 2019Altera o artigo 1º da Lei Municipal 5.320/2007 e dá outras providências.