Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 5.320/2007 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de julho de 2019
Autoria: José Paulo Benemann
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.320, de 30 de março de 2007DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PÊSSEGO NA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.