Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA VAGAS EM CARGOS PREVISTOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338/90, E NO QUADRO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.378/91, E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A INCLUSÃO DA FRASE “SE BEBER, NÃO DIRIJA”, NOS CARDÁPIOS UTILIZADOS EM HOTÉIS, BARES E RESTAURANTES.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SRº. EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA À SOCIEDADE PELOTENSE MÚSICA PELA MÚSICA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM COR INDICATIVA DA COLETA SELETIVA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA ARBORIZAÇÃO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS PARA OS ATUAIS EMPREGADOS DA EMPRESA DE COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS – COINPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.416, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DÉBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL – ESTABELECENDO REGRAS PARA O SEU PAGAMENTO.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO DESEMBARGADOR MARCO ANTÔNIO BARBOSA LEAL.
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 05 DE JUNHO COMO “DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.”
CRIA SEIS (06) CARGOS DE INTÉRPRETES DE LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.231, DE 07 DE JUNHO DE 2006, SUBSTITUINDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA – SMC PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO RURAL DE PELOTAS”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.838, DE 27 DE JUNHO DE 2002, CRIANDO O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO DR. JOSÉ OLAVO BUENO DOS PASSOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 19/06/2008