Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO DR. JOSÉ ANTÔNIO COITINHO.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. ALBANO MARRINHAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À ARROZEIRA PÉROLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” À UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS – UCPEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO SR. SOLON SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” A JADER KROLOW, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” AO EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.260, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA-RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDS, JUNTO AO PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA A MOBILIDADE URBANA-PRÓ MOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO PROFESSOR RENATO RODRIGUES PEIXOTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
O PODER LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO MÉDICO DR. ANIS HAUAD.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. ODIOMAR LUIS BITENCOURT TEIXEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ PELOTENSE” À DRª MARIA DA GLÓRIA SANTANA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” À JAIME MARVEL.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO DR. ROQUE WANDERLEI ALVES ALMEIDA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS” AO SR. VITOR HUGO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO GENERAL DE BRIGADA ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE-PELC, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATUAREM NA CASA DE RESGATE SOLIDÁRIO-CARE, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 30/06/2008