Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. JORGE MORAES.
Dispõe sobre o Plano Diretor de Pelotas, e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OFICIALIZA A “FEIRA DO LIVRO” EM PELOTAS-RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS PARA USO E GOZO DE QUIOSQUE LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.984, DE 07 DE JULHO DE 1972, QUE CRIOU O FAM - FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS NOS QUAIS OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS TERAPIAS COMPLEMENTARES ALTERNATIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. (PROT. 1880/16 - ADIN Nº ***.***.***-** - INCONSTITUCIONAL)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ADICIONAL SAÚDE DA FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM,EXCLUSIVAMENTE, NAS ÁREAS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS À RECEBER, EM DOAÇÃO, DE ALTAMIRA INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA., PARTE DE IMÓVEL NECESSÁRIA AO PROLONGAMENTO DA RUA GONÇALVES LEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.410, DE 16 DE JANEIRO DE 2008, QUE AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA DE PELOTAS – COINPEL, POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS PELO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO SEU DISTRITO SEDE (ZONA URBANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE “INSTITUIÇÃO EMÉRITA” A SOCIEDADE ESPÍRITA ANÔNIMOS DE BOA VONTADE.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. NILDO DE JESUS BARBOSA.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO DR. PAULO CHAVES GARCIA LEITE.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO EMÉRITO” AO DR. ANTÔNIO AGENOR PORTO GOMES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 23/09/2008