Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS NO LOTEAMENTO BARRA DO LARANJAL NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, O TEATRO ESCOLA DE PELOTAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO TUPAHUE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A BIBLIOTHECA PÚBLICA PELOTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A HOTEL JACQUES GEORGES LTDA. - FILIAL, BENEFÍCIOS FISCAIS NOS TERMOS DA LEI N° 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.034, DE 04 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA COINPEL – EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA DE PELOTAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PERÍODO DE “VACATIO LEGIS” DO III PLANO DIRETOR DE PELOTAS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 319 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.502, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “O GRUPO PELA EDUCAÇÃO, SAÚDE E CIDADANIA (GESTOGESC)”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 28 (VINTE E OITO) EDUCADORES SOCIAIS, 02 (DOIS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM, 04 (QUATRO) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DOIS) ASSISTENTES SOCIAIS, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS, 02 (DOIS) MOTORISTAS/RONDA, TODOS PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 5.011/03, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM AQUISIÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTRO PARA MANUTENÇÃO DE FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CANCHA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS (CEFET-RS).
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PERÍODO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h45 · Norma mais recente da lista: 19/12/2008