Câmara Municipal de Pelotas (RS)
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.034, DE 04 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA COINPEL – EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA DE PELOTAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.034, de 04 de abril de 2004ESTRUTURA O NOVO PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, ALTERA O REGIMENTO INTERNO, O ESTATUTO SOCIAL DA COINPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.504, de 05 de outubro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 5.514, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.