Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ O NOME DE ARACY BRASIL DIAS, AO PASSEIO 3, NA OCUPAÇÃO URUGUAI.
DÁ O NOME DE ALAM WAGNER GONÇALVES, AO PASSEIO 9, DO LOTEAMENTO NAVEGANTES II, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DENOMINA DE "RUA ÁUREO CARLOS PINTO SANTOS" A ANTIGA RUA 4 (QUATRO) DO LOTEAMENTO PONTAL DA BARRA, NO BAIRRO DO LARANJAL EM PELOTAS (RS).
ACRESCE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A CAVALGADA CULTURAL DA COSTA DOCE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA CURI S.A. HOTÉIS E TURISMO, CNPJ-87.392.320/0001-12 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E LEI MUNICIPAL Nº 5.437 DE 08 DE ABRIL DE 2008, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR E A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE PELOTAS – COINPEL, PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA JORGE CURI S/A HOTÉIS E TURISMO CNPJ-92.192.368/0001-17 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E LEI MUNICIPAL Nº 5.437 DE 08 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA MARCELO M. ZANETTI, EMPRESA INDIVIDUAL CNPJ - 06.023.012/0002-07, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A RENOVADORA DE PNEUS HÖFF LTDA, BENEFÍCIO FISCAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.100 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA LAGOASUL VEÍCULOS LTDA., CNPJ-02.847.883/0001-03 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA PARA FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.517/08, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS PARA EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.279, DE 30 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ALÍNEAS “E”, “F” E “G” À REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.850, DE 12 DE AGOSTO DE 2002, QUE REGULAMENTA A COLOCAÇÃO NA VIA PÚBLICA DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA A COLETA DE ENTULHO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.189, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 01/01/2009