Câmara Municipal de Pelotas (RS)
Dispõe sobre o Plano Diretor de Pelotas, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.636, de 03 de outubro de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.502 DE 11 DE SETEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DE PELOTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.679, de 03 de abril de 2019ALTERA O MAPA AEIAN U08, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.502/2008.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7.017, de 29 de dezembro de 2021Altera a redação à alínea “a”, do §3º., do artigo 189, da Lei n.º 5.502, de 11 de setembro de 2008.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 7.262, de 22 de dezembro de 2023Altera as Leis Municipais n.º 6.178, de 3 de dezembro de 2014 e n.° 5.502, de 11 de setembro de 2008, e dá outras providências