Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.098, DE 19 DE JANEIRO DE 2005, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS.
O PODER LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO PELOTENSE” AO SR. OSMAR BORGES LEAL ( BORJÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA MARANATA (ABEM)”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MOTIVAÇÃO CENTRO CULTURAL”.
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.416, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.- BANRISUL, COMO AGENTE DOSISTEMA BNDES, PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE SANEAMENTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.421, DE 28 DE MARÇO DE 2008, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.422, DE 28 DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.- BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE SANEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A NORNBERG & GALVAGNI LTDA., BENEFÍCIOS FISCAIS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SHS SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA., BENEFÍCIOS FISCAIS, E MATERIAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA EM COMUNICAÇÕES – FUNCOM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À BEBIDAS FRUKI S/A - FILIAL PELOTAS, BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS, E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A NESS TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA., BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS, E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A CEREALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS, E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100 DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GESTUM LTDA., BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EFEGÊ ARMAZENAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS, E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100, DE 26 DE JANEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS E MATERIAIS AO SETOR DE TURISMO E HOTELARIA DENTRO DO PROGRAMA DESENVOLVER PELOTAS, PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS EMPREGADOS DA EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LTDA. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 30/04/2008