Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos Nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 012/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Dá nova redação ao Inciso III e ao § 7º do Artigo 13 da Lei Municipal nº 2066, de 23 de novembro de 2005.
Dispõe sobre o pagamento da dívida ativa e/ou ajuizada em atraso.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
A crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Reitera o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020 e 011/2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Altera, dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 4100, de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Prorroga e altera o Decreto 006, de 19 de março de 2020.
Prorroga Decreto nº 005.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito extraordinário para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2624, de 29 de dezembro de 2009.
Dá nome a Rua Darinho dos Santos Pereira
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera Decreto 006, de 19 de março de 2020
Dispõe sobre o recebimento de depósito de sobras de areia, terra, cascalho e saibro, oriundas de doação de particulares no Município de Mostardas.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Acrescenta artigo na Seção I da Lei Municipal nº 2595/2009 - cria a zona de uso específico da Caieira.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 02/06/2020