Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo Extrajudicial com a Empresa Metrobus Comércio de Veículos Ltda. e dá outras providências.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Prorroga o que dispõe o Decreto nº 012/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Chefe de Gabinete para o Quatriênio de 2021/2024.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para o Quatriênio 2021/2024.
Altera Tabela Constante na Lei Municipal nº 4050, de 21 de janeiro de 2020.
Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº 4011, de 15 de outubro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 4121, de 12 de maio de 2020.
Autoriza o Município de Mostardas a retirar-se do consórcio público da Associação dos Municípios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 21/07/2020