Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Altera a tabela do artigo 1º da Lei Municipal nº 3897, de 22 de janeiro de 2019.
Define critérios para a abertura e desenvolvimento de atividades recreativas e hotéis infantis sem cunho educativo e contra turno escolar no âmbito do Município de Mostardas.
Altera Artigo 1º da Lei Municipal nº 1907, de 1º de junho de 2004.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação duas áreas de terras destinadas à regularização de vias públicas.
Concede Título de Cidadã Mostardense
Regulamenta a veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dá nome a Estrada Municipal.
Dá nome a Estrada Municipal
Dá Nome a Estrada Municipal
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de Mostardas.
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Altera, Reitera e Prorroga o que dispunha os Decretos nºs 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020 e 012/2020 para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Cria a Semana Municipal do Pescador
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 15/09/2020