Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera o valor da RM - Referência Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras destinadas a regularização de Vias Públicas.
Abre crédito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a prestação de contas do administrador do Executivo Municipal Alexandre Galdino Dorneles Lopes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera o artigo 2º, parágrafo único do artigo 5º e artigo 14 da Lei Municipal nº 4041, de 20 de dezembro de 2019.
Prorroga a vigência do decreto nº 18/2020, que estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Estabelece normas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Altera o que dispõe o Decreto 016/2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências.
Fica vedada a nomeação de Cargo em Comissão (CC) de pessoas com sentença transitada e julgado, em relação à Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 29/12/2020